Política de Privacidade | Perfumaria João Simão

A Perfumaria Online João Simão respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os dados pessoais que nos confia. Esta Política de Privacidade explica que dados recolhemos, com que finalidades, durante quanto tempo os conservamos e quais os seus direitos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e o Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico).

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados é a Perfumaria Online João Simão, com os seguintes contactos:

NIF: 234 596 260
Morada: Rua da Costa Nº101 2ªF Freixo de Espada á Cinta, 5180-133 Bragança, Portugal
Email: encomendas@perfumariaonlinejoaosimao.pt
Telefone: 935 448 102

2. Que dados pessoais recolhemos

Consoante a sua interação connosco, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

Identificação e contacto: nome, email, telefone/telemóvel.
Dados de encomenda e faturação: morada de envio e de faturação, número de contribuinte (NIF), histórico de encomendas.
Dados de pagamento: processados de forma segura pelo nosso prestador de pagamentos; não armazenamos dados completos de cartão nos nossos sistemas.
Dados de conta: credenciais de acesso e preferências, caso crie conta.
Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e cookies (ver ponto 7).
Comunicações: mensagens que nos envia por formulário, email ou redes sociais.

3. Finalidades e fundamentos legais

Gestão de encomendas e entrega — execução do contrato de compra e venda.
Faturação e obrigações fiscais/contabilísticas — cumprimento de obrigação legal.
Gestão da sua conta e apoio ao cliente — execução do contrato e interesse legítimo.
Marketing e newsletter — com base no seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.
Segurança, prevenção de fraude e melhoria do site — interesse legítimo.

4. Durante quanto tempo conservamos os dados

Conservamos os seus dados apenas pelo tempo necessário a cada finalidade: os dados de faturação são mantidos pelo prazo legal aplicável (em regra, 10 anos); os dados de conta enquanto a conta estiver ativa; e os dados de marketing até que retire o consentimento. Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

5. Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhá-los, apenas na medida do necessário, com subcontratantes e parceiros que atuam por nossa conta, nomeadamente:

Prestador de pagamentos (ifthenpay e respetivos métodos: Multibanco, MB WAY, cartão, Apple Pay, Google Pay, entre outros).
Transportadoras para a entrega das encomendas.
Fornecedor de alojamento e manutenção do site.
Ferramentas de análise e publicidade (ex.: Google), quando aplicável e nos termos do seu consentimento de cookies.
Autoridades públicas, quando exigido por lei.

6. Transferências internacionais

Sempre que algum prestador trate dados fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos a existência de garantias adequadas (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

7. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento do site (cookies essenciais), recordar preferências e, mediante o seu consentimento, para fins de análise e marketing. Pode gerir ou desativar os cookies não essenciais nas definições do seu navegador ou no banner de consentimento. A desativação de alguns cookies pode afetar a sua experiência.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destrução, incluindo ligações encriptadas (HTTPS) e controlo de acessos.

9. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, assistem-lhe os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email encomendas@perfumariaonlinejoaosimao.pt.

10. Reclamações

Caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

11. Menores

O nosso site destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores; caso tal ocorra, os dados serão eliminados logo que detetados.